O SBT terá que indenizar Archimedes Messina, autor do jingle "Silvio Santos vem aí", que virou símbolo na emissora, além de pagar multa por manter a música no ar, mesmo após proibição do Tribunal de Justiça de São Paulo, informa O Estado de S.Paulo.
Somadas, as duas decisões totalizam R$ 1.773.400. Para calcular o montante, o TJ fixou multa equivalente a 500 salários mínimos por danos morais, e aplicou outra conta para os danos materiais.
A sentença, proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga, determinou que a quantia fosse correspondente ao tempo que o autor ficou sem receber pelo uso do jingle – no caso, 20 anos.
A Justiça calculou o custo da publicidade na atração que faz uso da música, o ‘Programa Silvio Santos’. “[É] a tradução mais próxima da realidade daquilo que significa a expressão econômica da utilização de uma obra artística na mídia”, diz Silva Braga no documento.
O cálculo de danos morais e materiais resultou no valor de R$ 1,4 milhão, mas isso não chega nem perto do que o programa costuma arrecadar. Equivale, na verdade, a 1% do que Silvio Santos teria conseguido com 30 segundos de anúncio em todos os 1.040 domingos em que foi ao ar com o jingle – cada slot (espaço) de 30 segundos custava R$ 136 mil em 2009.
Já a multa imposta pela continuidade da utilização do ‘Silvio Santos vem aí’ ficou em R$ 359 mil. Ela foi aplicada porque a atração do SBT manteve o jingle no ar mesmo depois de o TJ ter mandado tirar. Nesse caso, cabe recurso para contestação do valor.
Archimedes Messina iniciou sua carreira como rádio-autor na Rádio São Paulo, onde permaneceu por 10 anos. Foi autor de inúmeros Jingles da companhia de aviação Varig. De 1967 a 1990 compôs mais de cem Canções Publicitárias para a empresa. Toda vez que a empresa abria uma nova linha internacional e queria promover ou inaugurá-la, chamava Messina para viajar, para conhecer o destino e para se inspirar, criando um Jingle temático. Dizem que Messina nunca viajara por outra empresa a não ser a Varig.
Quando a empresa inaugurou a rota Lisboa, Messina criou o Jingle “Seu Cabral”, este fez tanto sucesso na rádio e na TV, que ganhou versão de marchinha carnavalesca, prêmios, liderou as paradas ao lado de “Mamãe Eu Quero” e foi vendido em disco compacto.
Em 1968, a Varig lançou a rota para o Japão. Mandaram Archimedes para lá, e ele trouxe como idéia, inspirado numa lenda japonesa o Jingle “Urasima Taro”. Esse jingle memorável, também virou marchinha de carnaval.
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